Determinar as medidas necessárias à verificação da...
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Determinar as medidas necessárias à verificação da...

Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público, bem como a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcionais dos servidores do Ministério Público, incluem-se na competência do


A

Corregedor-Geral do Ministério Público.


B

Procurador-Geral de Justiça.


C

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.


D

Conselho Superior do Ministério Público.


E

Colégio de Procuradores de Justiça.