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O equilíbrio atuarial foi instituído no Art. 40 da...
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Q3489625
Teclas de Atalhos
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O equilíbrio atuarial foi instituído no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional nº 20/ 1998.
Essa emenda trouxe importantes alterações no regime de previdência social dos servidores públicos. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
A
Não há como um regime próprio de previdência estar equilibrado atuarialmente sem estar equilibrado financeiramente.
B
Não há como um regime próprio de previdência estar equilibrado financeiramente sem estar equilibrado atuarialmente.
C
O equilíbrio financeiro está relacionado à sustentabilidade a longo prazo do pagamento dos benefícios previdenciários.
D
O equilíbrio atuarial está relacionado à sustentabilidade a curto prazo do pagamento dos benefícios previdenciários.
E
Para assegurar o equilíbrio financeiro atuarial são necessários esforços financeiros ou não financeiros por parte do ente público, do regime próprio e também dos participantes e seus dependentes.