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A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição...
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Q3516719
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposições específicas sobre a segurança e saúde do trabalhador.
De acordo com a Constituição, o responsável pelo seguro contra acidentes de trabalho é o
A
governo, pois é responsável pelo custeio de todos os benefícios previdenciários.
B
governo, responsável pela fiscalização das condições de trabalho.
C
empregador, sem excluir a responsabilidade por indenização em caso de dolo ou culpa.
D
sindicato, por meio de contribuições obrigatórias.
E
empregador, mas apenas nos casos de acidente fatal.