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Foi constatado que os diretórios municipais dos partidos políticos Alfa, Beta e Gama pr...

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Q3519293
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Foi constatado que os diretórios municipais dos partidos políticos Alfa, Beta e Gama praticaram as seguintes condutas:

I. Alfa recebeu recursos de origem não mencionada;

II. Beta recebeu recursos de pessoas jurídicas de direito privado; e

III. Gama recebeu recursos de pessoa física ocupante de cargo público em comissão, a qual não estava filiada a esse partido político.

À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar, a respeito de Alfa, Beta e Gama, na respectiva esfera partidária em que as condutas foram praticadas, que:

A

Gama não praticou nenhuma irregularidade;

B

todos terão suspenso o recebimento de quotas do fundo partidário por um ano;

C

Beta e Gama não terão suspensa a participação no fundo partidário por um ano;

D

todos terão suspenso o recebimento de quotas do fundo partidário até que devolvam os respetivos recursos;

E

todos terão suspensa a participação no fundo partidário por dois anos, além de sofrerem multa correspondente ao valor recebido.