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Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:
gratuidade do ensino em estabelecimentos comunitários e oficiais.
garantia de padrão de qualidade.
gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.