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Diante de questão relevante para a estabilidade das...
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Q3532755
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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Diante de questão relevante para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República resolveu convocar Ministro de Estado, cujo Ministério estava relacionado com o assunto, para participar da reunião de determinado Conselho, o qual ficou de emitir pronunciamento em seguida. Com base na situação em questão, é correto afirmar que se trata de reunião do(a)
A
Conselho de Defesa Nacional.
B
Casa Civil.
C
Congresso Nacional.
D
Conselho da República.
E
Conselho Nacional de Justiça.