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Com base na Constituição Federal, são direitos dos...

Ano: 2024
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura - Psicólogo - 2024

Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:


A

Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


B

Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.


C

Retenção dolosa do salário na forma da lei.


D

Fundo de garantia do tempo de serviço.