Questão Q3561749 - Direito Constitucional

Question

Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.  Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988. Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta poderá ser provocado, dentre outros,  Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta poderá ser provocado, dentre outros,

Gran Questões · Accepted Answer

pela Mesa do Senado Federal.

Gran Questões · Answer

pelas Defensorias Públicas dos Estados.

Gran Questões · Answer

por Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

Gran Questões · Answer

pela confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

Gran Questões · Answer

pelo Advogado-Geral da União.

Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada p...