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Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê...
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Q3565218
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou Mecanismos de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
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Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nesses termos, marque a alternativa que não indica uma das funções típicas de cada um desses Poderes, ou seja, que não represente uma das funções predominantes de cada um desses poderes:
A
Poder Legislativo - elabora as normas gerais a serem seguidas por todos e as principais políticas públicas.
B
Poder Executivo - é incumbido da função de governo e de grande parte das tarefas administrativas ao executar inúmeras políticas determinadas pelos representantes do povo, complementando-as quando necessário.
C
Poder Judiciário – confere a palavra final diante de conflitos jurídicos.
D
Poder Legislativo – julga os conflitos de interesse aplicando a lei ao caso concreto, ou seja, soluciona os litígios sociais.