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O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos...
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Q3568033
Teclas de Atalhos
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O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de:
A
Acesso às fontes da cultura nacional.
B
Apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais.
C
Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
D
Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos regionais.
E
Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura.