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Presidente da República

Presidente da República


A

somente será julgado por crime comum ou de responsabilidade após autorização de dois terços do Senado Federal.


B

ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, após a instauração do processo pelo Senado Federal.


C

não poderá ser responsabilizado na vigência de seu mandato por atos estranhos ao exercício de suas funções.


D

ficará suspenso de suas funções, nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.


E

poderá ser preso preventivamente durante o transcorrer do processo por infração comum.