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Um casal está desempregado e possui um filho de um ano de...
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Q3596818
Teclas de Atalhos
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Um casal está desempregado e possui um filho de um ano de idade, que não está frequentando nenhuma instituição de ensino. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta à luz dos direitos sociais.
A
A educação é um direito social, no entanto, na situação apresentada, não há direito à matrícula na pré-escola, considerando que o ensino obrigatório se dá a partir de quatro anos de idade.
B
Para que seja realizada a matrícula na pré-escola pública, ao menos um dos pais deve comprovar que possui emprego, justificando a necessidade de matrícula da criança.
C
A possibilidade de matrícula em creche ou pré-escola não é garantida na Constituição Federal de 1988.
D
Se houver comprovação de situação de vulnerabilidade social, há possibilidade apenas de apoio da assistência social.
E
Apesar de não se enquadrar no ensino obrigatório, a matrícula em creche ou pré-escola pode ser efetivada, ainda que os pais não estejam trabalhando.