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Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que a liberdade de expressão:
A
inclui o direito irrestrito de anonimato para proteger a privacidade.
B
é inviolável, permitindo qualquer manifestação pública sem limites.
C
é livre, vedado o anonimato, e o direito de resposta é garantido proporcionalmente ao agravo.
D
depende da autorização prévia de autoridade competente para toda e qualquer manifestação.
E
é limitada como regra geral, sendo uma forma extraordinária de exercício do direito.