Assinale a alternativa correta sobre as funções essenciais...
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Assinale a alternativa correta sobre as funções essenciais...

Assinale a alternativa correta sobre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988:


A

A Defensoria Pública é responsável pela representação judicial de todos os entes federados, não atuando na defesa de direitos individuais.


B

O Ministério Público possui autonomia funcional, administrativa e orçamentária, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


C

A Advocacia-Geral da União é instituição essencial à Justiça que possui a função exclusiva de defesa do patrimônio público, não atuando em causas de natureza privada.


D

A Procuradoria-Geral da República é subordinada hierarquicamente ao Presidente da República, que pode nomear e exonerar o Procurador-Geral da República a qualquer tempo.