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O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 77 a 80.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue os itens a seguir, a respeito do texto acima.
O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário.
C
Certo
E
Errado