Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto...
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Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto...

Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:


A

poderá ser instituído pelo exercício da competência privativa da União e dos Estados, nos termos de lei complementar.


B

poderá ser instituído pelo exercício da competência residual da União.


C

compete aos Estados instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.


D

não poderá ser instituído pelo exercício da competência de nenhum dos entes federados em razão do decurso do prazo para a instituição.


E

compete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.