(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) O Art. 5º, XLVII, CF/88 enumera uma série de penas que são vedadas constitucionalmente. Qual das alternativas essa vedação pode ser mitigada: (CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) O Art. 5º, XLVII, CF/88 enumera uma série de penas que são vedadas constitucionalmente. Qual das alternativas essa vedação pode ser mitigada:

(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) O Art. 5º, XLVII, CF/88 e...

Q3653361

Direito Constitucional Extradição, expulsão, deportação e banimento

Ano: 2024

Banca: Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Regional do Cariri - CEV URCA

Prova: CEV - URCA - Câmara de Várzea Alegre - Agente de Segurança do Legislativo - 2024

(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) O Art. 5º, XLVII, CF/88 enumera uma série de penas que são vedadas constitucionalmente. Qual das alternativas essa vedação pode ser mitigada:

Cruéis

Morte

Caráter Perpétuo

Trabalhos Forçados

Banimento

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(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) O Art. 5º, XLVII, CF/88 enumera uma série de penas que ...