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As garantias constitucionais asseguram a proteção dos...
As garantias constitucionais asseguram a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essas garantias são mecanismos legais que visam proteger os indivíduos contra abusos de poder e garantir o exercício pleno dos direitos previstos na Constituição. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que uma dessas garantias seja:
A
A inviolabilidade de correspondências, salvo por ordem judicial.
B
A possibilidade de prisão sem processo judicial em caso de segurança nacional.
C
A inviolabilidade do domicílio, salvo em caso de desastre natural.
D
A censura prévia em caso de manifestações culturais com potencial ofensivo.