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“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também...
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Q3686981
Teclas de Atalhos
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“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com cerca de 4,3 milhões de habitantes, e a quinta mais populosa do país” (Fonte: Wikipédia). Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A
A Região Metropolitana de Porto Alegre é criada mediante acordo direto dos Municípios, sem a participação do governo estadual.
B
O Estado poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana.
C
Para a criação de regiões metropolitanas, não é necessário que os Municípios estejam no mesmo Estado.
D
O Governo Federal deve autorizar a criação de regiões metropolitanas.
E
A população será convocada para votar, a cada dois anos, sobre a criação de regiões metropolitanas.