Caso um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal seja...
Imagem de fundo

Caso um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal seja...

Caso um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal seja sancionado pelo prefeito e publicado, mas contenha vício de iniciativa, ele será:


A

passível de questionamento por meio de ação direta de inconstitucionalidade.


B

nulo desde a publicação, por ser incompatível com a Constituição.


C

revogado automaticamente pelo Poder Legislativo.


D

ratificado pelo silêncio do Legislativo.