No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF. No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF. A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.

A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo...

Q3713742

Direito Constitucional Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TRT 10 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2025

A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.

Certo

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