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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca...
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Q3724435
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca uma série de direitos sociais, tais como a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos são considerados:
A
deveres, oponíveis aos particulares, e devem ser efetivados imediatamente.
B
direito subjetivos, oponíveis ao Estado e aos particulares, e devem ser efetivados imediatamente.
C
normas programáticas, oponíveis ao Estado, mas podem ser efetivadas gradativamente, conforme as possibilidades orçamentárias.
D
direito subjetivos, oponíveis ao Estado, mas podem ser efetivados gradativamente, conforme as possibilidades orçamentárias.
E
deveres, oponíveis ao Estado e aos particulares, mas podem ser efetivados gradativamente, conforme as possibilidades orçamentárias.