Imagem de fundo

Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio...

Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.


A

Os cargos e empregos públicos serão distribuídos conforme a aparência dos candidatos.


B

A Lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.


C

A Constituição garante que não haverá qualquer distinção em cargos públicos, tampouco reserva de vagas de qualquer natureza.


D

A reserva de cargos públicos é exclusiva para pessoas que moram na capital do Estado.


E

Para que se possa ter acesso à reserva de vagas, é necessário pagar uma taxa de interesse.