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De acordo com a Emenda Constitucional n.º 58/2009, para a...
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 58/2009, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de
A
11 (onze) vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
B
20 (vinte) vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
C
15 (quinze) vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
D
9 (nove) vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
E
8 (oito) vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.