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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. Nos termos do texto constitucional, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á:
novas eleições.
dentre os remanescentes, o de maior votação.
três candidatos para realizarem novo primeiro turno.
o remanescente para posse.
o com partido político de maior representação política.