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Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de

Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de


A

reduzir desigualdades econômicas, segundo critério de PIB e renda per capita.


B

reduzir desigualdades sociais, segundo critério territorial.


C

reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério territorial.


D

reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.


E

reduzir desigualdades sociais, segundo critério populacional.