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Segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da...
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Q3794453
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Teclas de Atalhos
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Segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da União caracterizam-se pela:
A
Subordinação do Executivo ao Legislativo, assegurando o princípio da predominância parlamentar.
B
Fusão entre o Legislativo e o Executivo, com o Judiciário atuando como órgão consultivo.
C
Independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, fundamentais para a estrutura democrática.
D
Autonomia do Judiciário em detrimento dos outros poderes, garantindo a supremacia das leis e dos direitos fundamentais.