No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o...
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No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o...

No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o afastamento definitivo do Presidente e do Vice-Presidente dos cargos antes do término do mandato. Na circunstância em que a dupla vacância ocorre há menos de seis meses do término do mandato e é provocada por razões não eleitorais, estabelece-se um trâmite para escolher os substitutos aos cargos. Nesse caso, as eleições serão:


A

indiretas com escolha pelo Congresso Nacional


B

diretas com escolha pelo voto popular


C

indiretas, no prazo de 90 dias


D

diretas no prazo de 30 dias