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Um caso envolvendo uma disputa sobre direitos autorais relacionados a software foi leva...
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Q3880695
Teclas de Atalhos
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Um caso envolvendo uma disputa sobre direitos autorais relacionados a software foi levado ao judiciário. O autor da ação, uma empresa de desenvolvimento de software, ajuizou o processo em uma Vara Cível da Comarca de sua sede. O réu alega que o foro adequado para julgar a questão seria a Justiça Federal, uma vez que a propriedade intelectual é matéria de legislação federal. Considerando as normas de competência, qual é o foro correto para julgamento desta ação?
A
Justiça do Trabalho, visto que pode envolver questões de relação de emprego.
B
Tribunal de Justiça Especial, específico para casos de direitos autorais e propriedade intelectual.
C
Justiça Federal, pois a legislação federal rege a propriedade intelectual.
D
Justiça Estadual, pois não se trata de um interesse direto da União ou de suas entidades.