Considerando que um estado da Federação possua dois imóveis,
um para abrigar um gerador de energia e outro que é a residência
oficial do governador, assinale a opção correta.
A
O imóvel que abriga o gerador de energia estará imune ao
pagamento de imposto, caso sirva para propiciar luz à
residência oficial do governador.
B
A residência oficial será imune ao pagamento de imposto
somente se estiver situada em área residencial e urbana.
C
Se não for finalidade essencial do estado fornecer moradia
para o governador, pode ser cobrado IPTU do imóvel
residencial.
D
Haverá imunidade recíproca do imóvel que abriga o
gerador, caso este seja utilizado para abastecer parte da
cidade e seja cobrado tributo para isso.
E
Se a residência oficial for vendida, o comprador estará
imune ao pagamento do imposto de transferência de sua
propriedade.
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