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Com base no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira...
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Q3915709
Teclas de Atalhos
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Com base no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que
A
a supressão de espaços territoriais especialmente protegidos pode ser autorizada sem necessidade de lei.
B
a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente requer estudo prévio de impacto ambiental, com publicidade garantida.
C
o Poder Público deve fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético para preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.
D
o controle da produção, da comercialização e do emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para o meio ambiente é uma atribuição do Poder Público.