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Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a...

Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Educação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.


I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

III - O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.


A

as assertivas I e II estão corretas e a assertiva III é incorreta.


B

as assertivas I e III estão corretas e a assertiva II é incorreta.


C

As assertivas II e III estão corretas e a assertiva I é incorreta.


D

Apenas a assertiva II é correta.


E

Apenas a assertiva III é correta.