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A educação é prevista na Constituição Federal, por sua...
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Q3921348
Teclas de Atalhos
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A educação é prevista na Constituição Federal, por sua importância ao Estado de Direito. Considerando a Carta Constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e privadas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, que assegurem a destinação de parte de seu patrimônio à filantropia.
B
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições exaustivas: realização de concurso para professores e oferecimento de 27,5% de vagas para comunidades vulneráveis.
D
As universidades possuem autonomia político-partidária, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e optarão por dedicar-se a ensinar ou pesquisar.