Assinale a alternativa incorreta: - Gran Questões

Assinale a alternativa incorreta:


A

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


B

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.


C

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem indenização ao proprietário.


D

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissíveis aos herdeiros, pelo tempo que a lei autorizar.