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Assinale a alternativa correta em relação a Constituição...
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Q3948040
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta em relação a Constituição Federal do Brasil de 1988:
A
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
B
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
C
A prevalência dos direitos humanos constitui-se como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
D
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.