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“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e...

“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?


A

Lei dos Crimes Ambientais.


B

Política Nacional de Resíduos Sólidos.


C

Constituição Brasileira de 1988.


D

Política Nacional do Meio Ambiente.


E

Política Nacional de Saneamento Básico.