Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso...
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
A
Permitida aos condenados criminalmente.
B
Autorizada em caso de terrorismo.
C
Proibida sem autorização judicial escrita
D
Vedada, assim como o tratamento desumano ou degradante.