Imagem de fundo

Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF...

Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.


C
Certo

E
Errado