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Conforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são be...
Conforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são bens:
A
Da União.
B
Do Estado no qual o rio estiver situado.
C
Do Município no qual o rio estiver situado.
D
Do Supremo Tribunal Federal.
E
Das Forças Armadas.