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A principiologia tributária, considerada o pilar onde se...
A principiologia tributária, considerada o pilar onde se apoiam as normas jurídicas do direito tributário, é composta por princípios plurivalentes, que se aplicam a todos os sistemas jurídicos, e princípios monovalentes, aplicáveis a somente uma área específica do direito. Sobre os princípios jurídicos considerados arcabouços do direito tributário, analise as afirmativas a seguir.
I. Princípio que dispõe que todos os cidadãos que realizem o fato tributário imponível devem ser tributados com igualdade.
II. Princípio que garante que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser por meio de lei.
III. Princípio que dispõe que nenhum tributo pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada lei que o instituiu ou aumentou.
IV. Princípio que preconiza que não podem ser instituídos tributos com carga a ponto de a pessoa perder seus bens, ou seja, o tributo não poderá ser superestimado.
V. Princípio previsto na Constituição Federal, em que o legislador deve verificar a possibilidade do contribuinte pagar mais ou menos impostos. Dessa forma, sempre que possível, os impostos deverão ter caráter pessoal e ser graduados, segundo a condição econômica do contribuinte.
Os princípios apresentados estão indicados corretamente em:
A
I. Princípio da Igualdade II. Legalidade III. Anterioridade IV. Vedação ao Confisco V. Capacidade Contributiva.
B
I. Princípio da Capacidade Contributiva II. Anterioridade III. Igualdade IV. Legalidade V. Vedação ao Confisco.
C
I. Princípio da Legalidade II. Anterioridade Nonagesimal III. Vedação ao Confisco IV. Igualdade V. Capacidade Contributiva.
D
I. Princípio da Anterioridade Nonagesimal II. Vedação ao Confisco III. Legalidade IV. Igualdade V. Capacidade Contributiva.