impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços
de empresas públicas, desde que os fatos
geradores estejam relacionados com exploração de
atividade econômica.
B
impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços
de autarquias, desde que por fatos vinculados
às suas finalidades essenciais ou as delas decorrentes.
C
tributos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços
dos templos de qualquer culto e dos partidos
políticos e suas fundações, desde que vinculados os
fatos geradores a suas atividades essenciais.
D
tributos incidentes sobre livros, jornais, periódicos e
o papel destinado a sua impressão.
E
impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços
dos entes federados, ainda que os fatos geradores
não estejam vinculados a suas finalidades essenciais
ou delas decorrentes.
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