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Para garantir uma relação fiscal equilibrada e sustentável...

Para garantir uma relação fiscal equilibrada e sustentável, a Constituição Federal estabelece diretrizes fundamentais que devem reger a estruturação dos tributos no país. Assim sendo, assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO consta no rol de observância obrigatória para o Sistema Tributário Nacional:


A

Princípio da simplicidade.


B

Princípio da transparência.


C

Princípio da justiça tributária.


D

Princípio da burocracia excessiva.


E

Princípio da defesa do meio ambiente.