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Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante...
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Q434623
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos Poderes Executivo e Judiciário.
Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.
C
Certo
E
Errado