A administração pública direta e indireta de qualquer dos
poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
A
legalidade, impessoabilidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
B
legalidade, excelência, soberania, publicidade e
eficiência.
C
erradicar a pobreza, garantir o desenvolvimento
nacional, legalidade, moralidade e igualdade entre os
Estados.
D
solução pacífica dos conflitos, soberania, publicidade,
eficiência e legalidade.
E
asilo político, independência nacional, livre iniciativa,
dignidade da pessoa humana e moralidade.
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