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Assinale a alternativa incorreta quanto ao controle de...
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Q437730
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta quanto ao controle de constitucionalidade.
A
É a forma de impedir que a norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico.
B
Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais.
C
O controle preventivo da constitucionalidade da lei é exercido pelo poder judiciário.
D
As normas infraconstitucionais têm que estar em perfeita sintonia com a lei fundamental.