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De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao...
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Q4390096
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Estado a garantia do direito à educação ao longo da vida. Considerando as previsões da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN), deve-se garantir o acesso à educação escolar básica obrigatória e gratuita aos cidadãos com idade entre:
A
0 e 18 anos.
B
1 e 14 anos.
C
2 e 14 anos.
D
4 e 17 anos.
E
7 e 18 anos.