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A Constituição Federal estabelece diversos direitos para os...
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Q4395217
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal estabelece diversos direitos para os trabalhadores urbanos e rurais, como, por exemplo, que a duração do trabalho normal não seja superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Nesse contexto, é correto afirmar que
A
é direito de todo trabalhador a garantia de salário nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.
B
é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um anos.
C
há igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
D
é direito de todo trabalhador o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
E
é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.