Acerca do funcionamento da Administração Pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
assinale a alternativa correta.
A
São previstos como princípios da Administração
Pública, no texto da Constituição Federal, o
princípio da razoabilidade e o princípio da
presunção de inocência.
B
Os cargos, empregos e funções públicas somente
são acessíveis aos brasileiros natos.
C
É expressamente vedada a contratação por
tempo determinado, ainda que para atender a
necessidade temporária de interesse público.
D
A investidura em cargo em comissão sempre
depende da aprovação prévia em concurso
público.
E
O prazo de validade do concurso público será de
até dois anos, prorrogável uma vez, por igual
período.
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