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Desde a Constituição de 1891, no Brasil, adota-se o modelo da Supremacia da Constituiçã...
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Q4468176
Teclas de Atalhos
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Desde a Constituição de 1891, no Brasil, adota-se o modelo da Supremacia da Constituição, conferindo-se ao Poder Judiciário a atribuição de aferir a constitucionalidade de leis, via controle difuso, incidentalmente. Tal modelo teve inspiração no Direito:
A
norte-americano.
B
francês.
C
alemão.
D
italiano.