É dever do Poder Público e da coletividade:

Explorar os recursos naturais de forma intensiva para garantir o desenvolvimento econômico.

Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover a gestão sustentável dos ecossistemas.

Conceder licença ambiental apenas em casos de interesse exclusivamente público.

Privatizar o uso de recursos hídricos para garantir sua conservação.